União Europeia faz acordo para criar seu próprio PIX e reduzir dependência de Visa e Mastercard

Os ministros de Finanças da União Europeia aprovaram nesta sexta, 19/9, em Copenhague, na Dinamarca, um roteiro para a criação do euro digital, projeto que busca reduzir a dependência do bloco de sistemas de pagamento baseados nos Estados Unidos, como Visa e Mastercard.

A proposta, liderada pelo Banco Central Europeu (BCE), prevê a criação de uma carteira eletrônica respaldada pela instituição. O objetivo é oferecer uma alternativa às grandes bandeiras de cartões e responder ao avanço das stablecoins atreladas ao dólar, impulsionadas durante o governo de Donald Trump.

Com esse desenho, o Euro Digital é muito mais parecido com o PIX brasileiro do que com o Drex, o real digital em desenvolvimento pelo Banco Central, que não será usado como meio de pagamento pelo público em geral. O contexto é turbulento, afinal, os Estados Unidos lançaram uma ofensiva contra o PIX justamente por ameaçar o domínio das bandeiras americanas Visa e Mastercard.

Apesar do apoio político, o projeto do Euro Digital ainda enfrenta resistência de parlamentares e bancos europeus, que alertam para possíveis impactos na liquidez do sistema financeiro, altos custos de implementação e riscos à privacidade. Até agora, o BCE não conseguiu a aprovação legislativa necessária para avançar.

O encontro desta sexta-feira, que contou com a presença da presidente do BCE, Christine Lagarde, e do comissário europeu Valdis Dombrovskis, representou um avanço nas negociações. Foi acordado que os ministros terão poder de decisão sobre a emissão da moeda digital e sobre o limite de euros digitais que cada cidadão poderá deter — medida vista como essencial para evitar corridas bancárias. O BCE deverá submeter a proposta de limite de saldo ao Conselho de Ministros da UE.

A Comissão Europeia apresentou um projeto de lei em junho de 2023, mas ele ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. A expectativa é que o Conselho conclua sua parte até o fim do ano, permitindo que o BCE tenha um arcabouço legal definido até junho de 2025. A partir daí, a previsão é de dois anos e meio a três anos para o lançamento efetivo do euro digital.

Para Lagarde, o projeto vai além da modernização dos meios de pagamento: “O euro digital é também uma declaração política sobre a soberania da Europa e sua capacidade de lidar com pagamentos, inclusive transfronteiriços, com infraestrutura e soluções próprias”, afirmou.